A 2ª Turma do STJ decidiu que, na transmissão causa mortis de quotas de uma sociedade cujo patrimônio é formado majoritariamente por imóveis, a base…
Leia mais Decisão importante do STJ sobre ITCMD e quotas de sociedades com imóveis no patrimônioCategoria: Sociedade
STJ limita desconsideração da personalidade jurídica: filhos dos sócios não podem ser responsabilizados sem vínculo com a empresa
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que não é possível aplicar a desconsideração da personalidade jurídica para atingir o patrimônio de terceiros sem vínculo jurídico…
Leia mais STJ limita desconsideração da personalidade jurídica: filhos dos sócios não podem ser responsabilizados sem vínculo com a empresa